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Leitura integrada
A análise considera COF, contrato, aditivos, comunicações, documentos da operação e o contexto da relação entre as partes.
Direito de Franquias
DECISÕES EM FRANQUIAS EXIGEMSEGURANÇA JURÍDICAEM CADA ETAPA
ASSESSORIA JURÍDICA PARA FRANQUEADOS E FRANQUEADORAS NA ANÁLISE DA COF, CONTRATOS, OPERAÇÃO, CONFLITOS E ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO CONTRATUAL, CONSIDERANDO AS PARTICULARIDADES DE CADA CASO
Apresentar minha situação à equipeDireito de Franquias
Em qual momento da relação de franquia você precisa de orientação jurídica?
Dúvidas podem surgir antes da assinatura, durante a operação ou no momento de revisar e encerrar a relação contratual. A análise jurídica deve considerar a COF, o contrato, as comunicações entre as partes, os documentos da operação e as particularidades do caso.
01
Orientação jurídica para franqueados
Apoio na compreensão de obrigações, direitos, comunicações, cobranças e decisões relacionadas à operação da unidade franqueada.
02Orientação jurídica para franqueadoras
Apoio na organização documental, contratual e operacional da rede, considerando o modelo de negócio e a legislação aplicável.
03Análise da Circular de Oferta de Franquia
Leitura jurídica da COF para identificar informações relevantes, obrigações, taxas, condições e pontos que exigem atenção antes da decisão.
04Análise de contrato de franquia
Avaliação de cláusulas sobre território, suporte, fornecimento, padrões, garantias, vigência, penalidades e encerramento da relação.
05Conflitos na operação e rescisão
Análise de impasses, notificações e documentos, incluindo os efeitos jurídicos de alternativas para continuidade ou encerramento contratual.
06Análise Jurídica Prévia
Levantamento inicial do contexto e dos documentos para indicar as informações necessárias e o fluxo adequado do atendimento.
Como funciona o atendimento
Um processo claro para compreender documentos, obrigações e próximos passos
Cada relação de franquia possui documentos, histórico, obrigações e objetivos diferentes. Por isso, o direcionamento jurídico depende da análise individualizada das informações apresentadas.
Solicitar informações sobre a análise inicial-
01
Contato inicial
O interessado informa se atua como franqueado, franqueadora ou potencial franqueado e apresenta resumidamente a situação que precisa ser compreendida.
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02
Análise jurídica prévia
A equipe identifica os documentos relevantes, como COF, contrato, aditivos, notificações e comunicações relacionadas à operação.
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03
Direcionamento do atendimento
São explicadas as etapas adequadas para aprofundamento, organização documental e eventual proposta de atuação.
Diferenciais
Atuação jurídica conectada à realidade da relação de franquia
Comunicação objetiva
O cliente recebe explicações claras sobre cláusulas, obrigações, riscos, documentos e etapas do atendimento.
Análise individualizada
A atuação parte dos fatos e documentos reais, sem respostas padronizadas ou conclusões automáticas.
Organização e prevenção
O trabalho busca identificar pontos de atenção antes da assinatura ou da formalização de decisões relevantes.
Perguntas frequentes
Dúvidas frequentes antes do primeiro contato
As respostas abaixo apresentam o funcionamento geral do atendimento. A análise de cada situação depende dos fatos, das informações e dos documentos envolvidos.
Sim, desde que não exista conflito de interesses e a demanda esteja dentro da atuação do escritório.
Não. A COF e o contrato possuem funções diferentes e devem ser avaliados em conjunto com o contexto da operação.
Sim. A análise prévia pode esclarecer obrigações, riscos e pontos de atenção antes da decisão.
Não. A advocacia é uma atividade de meio. Os resultados dependem dos fatos, dos documentos e da atuação das partes.
A equipe indicará os documentos após compreender o assunto, evitando o envio inicial de dados sigilosos.
Próximo passo
Você precisa compreender uma decisão, obrigação ou conflito relacionado a uma franquia?
Apresente resumidamente o contexto à equipe para conhecer o fluxo do atendimento e as informações necessárias.